O Código de Integridade do Agente Público do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro é um instrumento fundamental para orientar a conduta dos servidores e agentes públicos, estabelecendo princípios éticos e padrões de comportamento baseados na honestidade, na transparência, na responsabilidade e no respeito ao interesse coletivo.
Aplicável aos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, o documento fortalece uma cultura de integridade e contribui para a melhoria contínua dos serviços prestados à população.
Mais do que estabelecer regras, o Código reafirma que a confiança nas instituições públicas se constrói diariamente, por meio de decisões responsáveis, da transparência na gestão dos recursos e do compromisso com o bem comum.
Essa iniciativa integra o Programa Carioca de Integridade Pública e Transparência, que busca consolidar o Rio de Janeiro como referência nacional em ética, transparência e combate à corrupção.
Acesse abaixo os arquivos:
CODIGO DE INTEGRIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS DECRETO RIO 50.021/2021
PROGRAMA CARIOCA DE FOMENTO A INTEGRIDADE PÚBLICA DECRETO RIO 52.858/2023
COMISSÃO DE INTEGRIDADE PÚBLICA DECRETO RIO 53.519/2023
Defender a integridade pública é fortalecer a democracia, valorizar o serviço público e garantir que a gestão municipal esteja sempre a serviço da população.
Vamos juntos!
