EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SMCT
CHAMAMENTO PÚBLICO CP – SMCT Nº 03/2026
O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria Municipal de
Ciência, Tecnologia e Inovação, torna público que fará realizar CHAMAMENTO
PÚBLICO para escolha de Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei
Federal nº 13.019/2014 e posteriores alterações e do Decreto Municipal nº
42.696/2016 e suas alterações, para celebração de Termo de Colaboração, nas
condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas neste Edital e no
Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente Edital.
Saiba mais em: Avisos e Editais – Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
