EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2026
O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria Municipal de
Ciência, Tecnologia e Inovação, torna público que fará realizar CHAMAMENTO
PÚBLICO para escolha de Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei
Federal no 13.019/2014 e posteriores alterações e do Decreto Municipal no
42.696/2016 e suas alterações, para celebração de Termo de Colaboração, nas
condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas neste Edital e no
Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente Edital.
ACESSE AQUI: Avisos e Editais – Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
