O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por meio da Secretaria Municipal de
Ciência, Tecnologia e Inovação, torna público que fará realizar CHAMAMENTO
PÚBLICO para escolha de Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei
Federal nº 13.019/2014 e posteriores alterações e do Decreto Municipal nº
42.696/2016 e suas alterações, para celebração de Termo de Colaboração, nas
condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas neste Edital e no
Plano de Trabalho (Anexo I), parte integrante do presente Edital.
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